CRISPAÇÃO CONTINUA ENTRE PRESIDENCIA E GOVERNO EM BISSAU

Decididamente, na Guiné Bissau, a resolução dos conflitos políticos, passa sistematicamente por momentos de muita tensão e crispação, o que está a a acontecer de novo, entre o Presidência e o Governo, apresentado pelo primeiro-ministro. 

O nosso correspondente em Bissau, Mussá Balde, começa por descrever uma polémica instalada mais uma vez entre a presidência da República e o que será o governo do primeiro-ministro, Carlos Correia.

Efectivamente, o primeiro-ministro da Guiné Bissau, Carlos Correia, apresentou esta sexta-feira, 2 de outubro, ao Presidente José Mário Vaz a sua proposta com os membros do seu Governo e à saída da audiência disse aos jornalistas que cabia a ele, enquanto chefe do Governo, apresentar o elenco e a orgânica do executivo.

Efectivamente, é uma prerrogativa do primeiro-ministro plasmada na Constitutição da República.

Mas tal declaração à imprensa feita pelo novo primeiro-ministro, Carlos Correia, não caiu no goto do Presidente da República, José Mário Vaz, que reagiu através dos seus conselheiros, lamentando que Carlos Correia tenha assumido esse posicionamento, num momento, citamos, "em que está-se a procurar vias de acabar com a crispação no relacionamento entre os órgãos de soberania".

A presidência da Republica diz não compreender que o primeiro-ministro esteja a chamar a si a responsabilidade exclusiva na indicação de nomes para o Governo.

Para a presidência da República esta competência é do chefe de Estado, o que não constitui verdade absoluta, pois, a Constituição republicana, dá competência ao primeiro-ministro, para apresentar a formação do seu elenco governamental, ao chefe do estado, que pode aceitá-la ou não, e sugerir ou não mudanças de nomes, ao primeiro-ministro.

Ou seja, cada uma das partes tem uma interpretação singular sobre o que diz a constituição da República na matéria de nomeação de membros do Governo, um assunto de confito recorrente, entre as duas institutições executivas, no passado, entre pessoas diferentes, ocupando essas funções de soberania, e agora, entre José Mário Vaz e Carlos Correira.

A verdade, numa leitura rigorosa do sistema constitucional, é que na Guiné Bissau, há um regime semipresidencialista, em que as prerrogativas dos dois órgãos de soberania, são partilhadas e interdependentes, na medida em que o Presidente é eleito por sufrágio directo e universal, mas o Partido que ganhou as eleições legislativas, no caso o PAIGC, é também eleito directamente pelo povo.

Por este andar, talvez será necessário novamente que o assunto seja dirimido pelo Tribunal Constitucional, segundo diz o nosso correspondente, Mussá Baldé, em Bissau, nesta crónica, para ouvir, comentar e partihar nas redes sociais.