MINDJERIS Dl GUINÉ NÔ LANTA - COMUNICADO

COMUNICADO
Foi com grande regozijo e esperança que o Movimento "MINDJERIS DI GUINÉ NO LANTA" acolheu a deliberaçü) do Supremo Tribunal de Justiça relativamente ao Decreto Presidencial No. 6/2015 de Agosto, expresso através do acórdão N. 01/2015, datado de 08 de Setembro de 2015.

Através do acórdü) supra, decidiu o Supremo Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade formal e material do Decreto Presidencial N. 06/2015, de 20 de Agosto com força obrigatória geral.

O Movimento "MINDJERIS DI GUINÉ NO LAMA" acolheu com o mesmo espírito as afirmações constantes da Declaração à imprensa do Gabinete do Conselheiro Porta-Voz da Presidênciada República da Guiné-Bissau, do firme compro:nisso do Presidente da República em "conformar-se com a decisão desta instância judicial suprema da República", assim como o comunicado final de Sessão Extraordlnária da confer—encia dos Chefes de Estado e de Govemo da CEDEAO-

Considerando que o país se encontra sem governo há mais de 3() (dias), o Movimento "MINDJERIS Dl GUINÉ NO LANTAN exorta: o Presidente da República a cumprir integralmente a decisão do Supremo Tribunal de Justiça;

Leia também:

MULHERES DA GUINE-BISSAU QUEREM MAIS PODER NO COMANDO DO PAÍS



- a Comunidade Intemacional a adoptar uma posição mais clara e mais firme no acompanhamento do cumprimento efectivo da decisão do Supremo Tribtmal de Justiça; - o Supremo Tribunal de Justiça a fazer o devido seguimento do cumprimento do seu acórdão N. 01/2015.

O Movimento "MINDJERIS Dl GUINÉ NO LAMA" sublinha a vulnerabilidade das instituições da República e do país, a qual não comporta maior dilatação do prazo para execução do acórdão N. 01/2015, com o risco de agravar ainda mais a actual crise e consequentes prejuízos políticos, económicos e sociais incalculáveis.

Assim as mulheres do Movimento " VIINDJERIS DI GUINE NO LANTA" esperam do Presidente da República wn rigoroso e célere do mencionado de forma a salvaguardar a paz e a tranquilidade há desejada pelo povo da Guiné-Bissau e cumprir com as aspirações de desenvonvimento, que não pode continuar a ser adiadas.

Bissau, 16 de Setembro de 2015.

As fundadoras

Aldonça Ramos -Portugal

Ana Candida Mendonça -Alemanha

Aissa Regala - Guiné-Bissau

Cadi Carvalho •- Portugal

Cadi Seide - Guiné-Bissau

Celeste Pinto Ribeiro - Portugal

Cesaltina Barreto - Portugal

Daniela Mota Brown - EUA

Diana Lima-Handem - Senegal

Dionisia Gomes - Guiné-Bissau

Djanany Proença Mendes

Djenane Pereira Guiné-Bissau

Djenane Tavares - Guiné-Bissau

Elisa Tavares Pinto — Guiné-Bissau

Fanceni Balde •- Guiné-Bissau

Fatima Tchuma Camara - Guiné-Bissau

Fatumata Djau Balde - Guiné-Bissau

Femanda Tavares - EUA

Filomena Barreto Ferreira

Filomena Guimaraes Barros - Macau Finaika da Silva - Guiné-Bissau

Helena Neves Abrahamsson - Guiné-Bissau

Ilse Ca e Sa Indira Sampaio e Melo - Reino Unido

Irina Gomes Ramos Portugal

Isabel Almeida — Guiné-Bissau

Janine Barbosa - Angolo

Joacine Katar Moreira - Portugal Joana Figueirero - Guiné-Bissau

Karyna Silva Gomes - Portugal

Katia Silva Mendes - Guiné-Bissau

Leonia Cônsul - Reino Unido

Lilica Sebastiao de Barros - Guiné-Bissau

Luisa Handem Piette EUA

Ma Domingas Tavares P. Cardoso - Senegal

Mê Elisabete Monteiro Dabo Portugal

Maria Fortes Cuino - Guiné-Bissau

Maria Jose Costa - Angola

Melissa Vera Cruz - Reino-Unido

Milena Barreto •- Portugal

Mirna Vieira - Guiné-Bissau

Munira Jauad - Guiné-Bissau

Myiêne Silva Gomes da Costa - Senegal