COMUNICADO
Através do acórdü) supra, decidiu o Supremo Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade formal e material do Decreto Presidencial N. 06/2015, de 20 de Agosto com força obrigatória geral.
O Movimento "MINDJERIS DI GUINÉ NO LAMA" acolheu com o mesmo espírito as afirmações constantes da Declaração à imprensa do Gabinete do Conselheiro Porta-Voz da Presidênciada República da Guiné-Bissau, do firme compro:nisso do Presidente da República em "conformar-se com a decisão desta instância judicial suprema da República", assim como o comunicado final de Sessão Extraordlnária da confer—encia dos Chefes de Estado e de Govemo da CEDEAO-
Considerando que o país se encontra sem governo há mais de 3() (dias), o Movimento "MINDJERIS Dl GUINÉ NO LANTAN exorta: o Presidente da República a cumprir integralmente a decisão do Supremo Tribunal de Justiça;
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- a Comunidade Intemacional a adoptar uma posição mais clara e mais firme no acompanhamento do cumprimento efectivo da decisão do Supremo Tribtmal de Justiça; - o Supremo Tribunal de Justiça a fazer o devido seguimento do cumprimento do seu acórdão N. 01/2015.
O Movimento "MINDJERIS Dl GUINÉ NO LAMA" sublinha a vulnerabilidade das instituições da República e do país, a qual não comporta maior dilatação do prazo para execução do acórdão N. 01/2015, com o risco de agravar ainda mais a actual crise e consequentes prejuízos políticos, económicos e sociais incalculáveis.
Assim as mulheres do Movimento " VIINDJERIS DI GUINE NO LANTA" esperam do Presidente da República wn rigoroso e célere do mencionado de forma a salvaguardar a paz e a tranquilidade há desejada pelo povo da Guiné-Bissau e cumprir com as aspirações de desenvonvimento, que não pode continuar a ser adiadas.
Bissau, 16 de Setembro de 2015.
As fundadoras
Aldonça Ramos -Portugal
Ana Candida Mendonça -Alemanha
Aissa Regala - Guiné-Bissau
Cadi Carvalho •- Portugal
Cadi Seide - Guiné-Bissau
Celeste Pinto Ribeiro - Portugal
Cesaltina Barreto - Portugal
Daniela Mota Brown - EUA
Diana Lima-Handem - Senegal
Dionisia Gomes - Guiné-Bissau
Djanany Proença Mendes
Djenane Pereira Guiné-Bissau
Djenane Tavares - Guiné-Bissau
Elisa Tavares Pinto — Guiné-Bissau
Fanceni Balde •- Guiné-Bissau
Fatima Tchuma Camara - Guiné-Bissau
Fatumata Djau Balde - Guiné-Bissau
Femanda Tavares - EUA
Filomena Barreto Ferreira
Filomena Guimaraes Barros - Macau Finaika da Silva - Guiné-Bissau
Helena Neves Abrahamsson - Guiné-Bissau
Ilse Ca e Sa Indira Sampaio e Melo - Reino Unido
Irina Gomes Ramos Portugal
Isabel Almeida — Guiné-Bissau
Janine Barbosa - Angolo
Joacine Katar Moreira - Portugal Joana Figueirero - Guiné-Bissau
Karyna Silva Gomes - Portugal
Katia Silva Mendes - Guiné-Bissau
Leonia Cônsul - Reino Unido
Lilica Sebastiao de Barros - Guiné-Bissau
Luisa Handem Piette EUA
Ma Domingas Tavares P. Cardoso - Senegal
Mê Elisabete Monteiro Dabo Portugal
Maria Fortes Cuino - Guiné-Bissau
Maria Jose Costa - Angola
Melissa Vera Cruz - Reino-Unido
Milena Barreto •- Portugal
Mirna Vieira - Guiné-Bissau
Munira Jauad - Guiné-Bissau
Myiêne Silva Gomes da Costa - Senegal